A necessidade de comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo

Rogério José Perrud é bacharel em Direito, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Associação Educacional Toledo (Presidente Prudente - SP).

Breves notas a respeito da nova execução civil

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos

José Batista de Andrade, juiz de direito no Ceará, ex-juiz de direito na Paraíba e ex-promotor de justiça no Pernambuco.

A averbação e a fraude de execução na reforma do CPC (art. 615-A)

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Aspectos fundamentais da propriedade produtiva

Juari José Regis Júnior, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, Advogado, trabalhou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso no gabinete da Desa. Shelma Lombardi de Kato, atualmente é servidor público federal, cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário-INCRA.

A arbitragem na recuperação de empresas

José Emilio Nunes Pinto, advogado em São Paulo. E-mail: [email protected]

I - Delitos Negligentes: Violação do dever e resultado

José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP. E-mail: [email protected]; [email protected]

A loucura e o suicídio - qual a distinção?

José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP, 13/03/06. E-mail: [email protected]

O crime é uma doença? A concepção psicopatológica do delito

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Frotteurismo, Necrofilia, Auto-estrangulamento:

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito. E-mail: [email protected]

Repensando a alienação de controle

Francisco José Marques Sampaio é advogado, Mestre em Direito Empresarial, Doutor em Direito Civil, MBA em Finanças e Mercado de Capitiais e analista de valores mobiliários. Críticas e sugestões ao conteúdo desse artigo poderão ser enviadas para o endereço [email protected].

Violência doméstica e os institutos da Lei n. 9099

Concessão de Liminar de Antecipação de Tutela

O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.

Ferramentas da Justiça para frear a indústria de golpes no Brasil

Por Antônio Amaro Mesquita Neto.

Saneago não poderá distribuir água em Leopoldo de Bulhões (GO)

A 8ª Câmara Cível do TJ-GO garante o fornecimento de água pela JM Nascimento Construtora, decidindo que a Prefeitura de Leopoldo de Bulhões não pode suspender o contrato

Empregado público pode reverter pedido de exoneração caso ainda não tenha sido publicado no Diário Oficial, decide TJ-GO

Servidor celetista pode revogar exoneração antes da publicação, conforme decisão do TJ-GO. A retratação é válida sem manifestação da administração pública

Justiça do Trabalho confirma relação de parceria entre empresa e motorista, mesmo sem a baixa na CTPS

Decisão judicial reforça o princípio da primazia da realidade ao identificar duas fases distintas na relação profissional

TRT mantém justa causa de empregados que paralisaram obra para chantagear empregadora

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mantém justa causa de trabalhadores que interromperam atividades para pressionar empregadora, com base na gravidade do ato e perda de confiança

Reforma Tributária: a gente já sabe quem paga a conta

Por Jacob Arnaldo Wobeto Neto